Portal Vilhena

Segunda e terça feira é feriado em Cacoal, mas alguns comerciantes tentam descaracterizar feriado

2012-02-17T00:06:00.001-03:00

A Respeito do Dia do Comerciário, transferido por Lei Estadual para a Segunda-Feira de Carnaval, está havendo muitas tentativas de alguns poucos empresários em descaracterizar a data como feriado. Para além do fato de que a Lei é clara, há ainda o conteúdo sentimental. Empresário que é do bem, sabe que seu funcionário precisa ser valorizado. Parece-me uma tremenda covardia privar o seu funcionário de poder descansar no Dia do Comerciário. É preciso respeito.

Outro assunto que está gerando muitas dúvidas é em relação ao Dia do Carnaval, terça-feira, que em Cacoal também é feriado. Há uma lei municipal designando a Terça Feira de Carnaval como feriado Municipal. Eu, por exemplo, detesto o carnaval e não acho legal que tenha esse feriado. Mas se é lei, temos de respeitar. Se não concordamos, só há uma coisa a fazer: questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei.

Vi um email da ACIC de Cacoal onde informa que cada município só pode decretar 04 feriados e Cacoal, segundo essa entidade, teria decretado cinco feriados. Citam, por exemplo, o caso de quarta-feira de cinzas. Isso não é verdade. Carnaval é feriado em Cacoal, sim, mas não a quarta-feira de cinzas. O prefeito atual instituiu essa data como ponto facultativo, mas para o serviço público, não para a iniciativa privada. Claro que se o empresário também quiser dispensar o seu trabalhador nessa data, é um direito seu, mas não um dever.

Agora quanto a segunda e terça-feira, tem que se respeitar sim, a não ser aquelas empresas que sejam signatárias de algum acordo coletivo expressamente autorizando a utilizarem mão de obra dos trabalhadores nesse dia. No caso dos comerciários, eles não autorizaram seus patrões. Portanto, quem utiliza mão de obra de comerciários não pode obrigar seus trabalhadores a trabalhar na terça-feira de carnaval.
Há também um questionamento quanto a Lei que Institui o Dia do Comerciário e o transferiu para a segunda-feira de carnaval. A entidade que representa os comerciantes tenta descaracterizar a lei porque, embora no caput dessa lei menciona-se que "institui feriado estadual....", mais à frente menciona a palavra data comemorativa. Vejam só: claro que todo feriado é data comemorativa. Natal é feriado e é data comemorativa. Ano Novo é Feriado e igualmente é outra data comemorativa. Nem toda data comemorativa é feriado, mas todo feriado é data comemorativa.

Aqui, senhores, há ainda uma falta de bom senso e de uso da razão. Se a Assembleia Legislativa de Rondônia e o Governador do Estado entendesse que o Dia do Comerciário seria apenas uma data comemorativa, sem obrigatoriedade de os empresários abrirem mão do trabalho de seus empregados, não haveria razão para transferí-la. Simples assim.

É estranha essa posição daqueles que tentam descaraterizar o feriado. Afinal de contas, por que a data seria transferida se não fosse para se comemorar? Antes que alguém argumente, com razões que fujam das razões, que essa transferência levou em conta apenas o serviço público, fica claro que isso não cola e nem faz sentido. Antes que o Dia do Comerciário fosse transferido para a segunda feira de carnaval, tanto o Estado quanto os municípios já praticavam o ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e em alguns anos até na quarta-feira de cinzas. Logo, o que se busca é um pretexto para tumultuar e fugir do cumprimento da lei.

Mas se alguém realmente quer dirimir as dúvidas, procure a Justiça do Trabalho e verá que o TRT considera que apenas podem usar mão de obra dos trabalhadores empresas signatárias de um acordo coletivo que expressamente autorize o uso de mão de obra nessas datas. Só que, no caso dos comerciários, não há nenhum acordo coletivo que autorize os patrões a exigir que seus funcionários trabalhe nos feriados. É isso. Simples assim. Mas quem quiser ser contraditório, é meu dever apenas esclarecer. Já os empregados precisam estar consciente de seus direitos. Os empresários sabem que se tiverem a coragem de demitir um funcionário porque este se recusou a trabalhar no Dia do Comerciário estará sendo arbitrário e poderá sofrer uma multa pesadíssima.

Autor: Daniel Oliveira Da Paixão Jornalista em Cacoal, RO

Rondônia ganha site voltado exclusivamente para a comunidade evangélica

2011-07-15T00:12:00.001-04:00

Entrou no ar esta semana o site www.portaligreja.com.br. De acordo com a direção desse novo portal, o objetivo desse veículo de comunicação é divulgar os eventos das igrejas de todo o país, independentemente de ordem denominacional. “Somos um órgão a serviço de todas as igrejas, ou seja, nosso site é interdenominacional”, afirma o diretor fundador, o jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.

Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.

Mudamos de endereço

2011-07-06T16:14:00.007-04:00

www.portalrondonia.com.br é o nosso novo endereço na web. Seja bem vindo.

Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar

2011-06-17T09:00:00.001-04:00

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (SITRACOM) informou que no feriado deste sábado, Dia do Evangélico (LEI Nº 1026/2001), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de seus empregados. Só poderão funcionar os estabelecimentos que tiverem convenção coletiva de trabalho autorizando essa condição de excepcionalidade.

De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.

A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.

O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.

Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco

LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.

JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador

Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar

2011-06-17T08:57:00.002-04:00

Policia prende quadrilha de menores de classe média

2011-05-23T16:42:00.002-04:00

Os acusados estavam de posse de dois revólvres calibre 38. Um dos adolescentes tentou atirar na polícia com o revólver, mas a arma caiu da mão dele.

Os quatro acusados foram encaminhados à Central de Polícia. Conforme a polícia, os menores rondavam as ruas do conjunto Marechal Rondon, zona Norte, de Porto Velho, uma das áreas mais nobres da cidade, perto do Porto Velho Shopping.

Moradores ficaram com medo quando avistaram os quatro menores dentro de um veículo Celta de cor preta fosco, e acionaram a Polícia Militar, via 190. A quadrilha foi encontrada na praça do Conjunto Marechal Rondon.

O bando fugiu quando avistou a presença da PM. Na fuga o condutor do carro praticou direção perigosa pelas avenidas Rio Madeira e Vieira Caula, onde deu um cavalo de pau e bateu o veículo.

Na abordagem um dos integrantes do bando sacou um revolver e quando tentou atirar a arma caiu das mãos dele. A outra arma, pistola 9 milímetros, foi encontrada na frente da agência do banco ITAU onde os jovens a jogaram durante a fuga.

Fonte -> Folha de Rondônia

Mais de 6 em 10 famílias brasileiras estão endividadas

2011-05-19T10:36:00.000-04:00

Cartão de crédito apareceu como o maior ralo para a grana do consumidor brasileiro
Mais de 6 em cada 10 famílias brasileiras iniciaram o mês de maio endividadas. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O percentual dos consumidores que declararam ter dívidas passou de 62,6%, em abril, para 64,2% neste mês.

Isso significa que, mesmo com o crédito mais caro por causa dos aumentos das taxas de juros, os brasileiros continuaram comprando. Mais de 7 em cada 10 (71,8% do total) viam o cartão de crédito como o maior ralo do dinheiro da casa.

Os carnês eram um problema para 1 em cada 5 (20,7%). O crédito pessoal apareceu em seguida, endividando 12,4% das famílias. A soma dá mais de 100% porque os consumidores podiam ter dívidas em mais de uma modalidade, segundo a CNC.

Praticamente 1 em cada 4 (ou 24,4% do total) afirmou ter dívidas ou contas em atraso neste mês. Em abril, era pouco mais de 1 em cada 5 (ou 23,4%). O resultado, no entanto, ficou abaixo dos 25,1% registrados em maio de 2010.

Já o porcentual que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas voltou a subir, após queda expressiva no mês passado, alcançando 8,6% do total de famílias.

Ambos os indicadores - de famílias com contas em atraso e de quem não terá condições de pagá-las - estão no maior patamar observado entre janeiro e maio deste ano.

A pesquisa revelou ainda que as famílias com maior renda foram as que mais deixaram as contas atrasar. O total de endividados entre os que ganhavam mais de dez salários mínimos (ou mais de R$ 5.450 pelos valores de hoje) passou de 52,9% para 57,7%. Entre os que recebiam menos do que isso também houve aumento, mas ele foi menos intenso.

Ao olharem para as próprias finanças, 17,5% dos consumidores pesquisados disseram estar “muito endividados”. Em abril, eles eram 15,7%. Um ano atrás, eram 13,7%.Fonte -> r7 Noticias

Poeira causa acidente com duas mortes em Chupinguaia

2011-05-17T10:43:00.002-04:00

A falta de visibilidade em função da poeira foi apontada pela polícia como a principal causa do grave acidente que tirou a vida de Lindomar Cardoso Rodrigues, 28 anos e da carona, Luceni Lopes da Silva Moreira, 30. O acidente ocorreu na Rodovia da Produção, no município de Chupinguaia, no início da tarde do último domingo.

As vítimas estavam numa motocicleta Honda CG 125, que foi ultrapassada por um caminhão que levantou uma nuvem de poeira. Em sentido contrário trafegava um veículo Toyota Bandeirantes, de placa HRD-3984. Sem visibilidade, o piloto da motocicleta bateu de frente com o veículo. O casal foi arremessado a vários metros de distância. Lindomar morreu no local, enquanto Luceni foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte -> Folha de Rondônia

Supermercado de Cacoal é impedido de usar mão de obra aos domingos e feriados

2011-05-12T14:27:00.000-04:00

O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento a Mandato de Segurança Preventivo, interposto por Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda, contra decisão da Juíza Federal do Trabalho, da Vara de Cacoal, que havia deferido pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – pleiteando que a Araújo & Araújo Ltda e Pato Branco Supermercado Ltda se abstivessem de usar mão de obra no feriado de 1º de Maio.
O Supermercado Irmãos Gonçalves, temendo que tal decisão também frustrasse sua determinação de abrir aos feriados e aos domingos, como vinha fazendo costumeiramente, ajuizou tal mandato de segurança e fez uma série de ponderações, através de seu advogado Giuliano Caio Sant´ana, entre outros argumentos, que “por explorar o ramo da alimentação e da natureza dos serviços que presta à população se enquadra na exceção prevista na lie 605/49 e Decreteo 27.048/49, não lhe sendo aplicável a restrição imposta pela Lei 11.603/2007, qual seja, a necessidade de negociação coletiva”.
Tais alegações, contudo, não convenceram o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Cacoal, que deferiu mandato de segurança favorável ao Sitracom e impôs multa de 30 mil reais aos supermercados que figuram no polo ativo do MS, caso violassem a decisão judiciária.
No despac ho, o juiz negou acolhida aos argumentos do advogado do supermercado e argui que, em síntese, que a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e também deve observar lei municipal e não poderá funcionar nos casos em que houver vedação. No caso, a Lei Municipal de Cacoal proíbe o uso de mão de obra nos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.
Em seus argumentos, o Supermercado informou à Justiça de que já havia ganho várias ações contra o SITRACOM e, portanto, entendia que sua pretensão de derrubar liminar do Sitracom estaria bem fundamentada. Sobre esse aspecto, a Justiça entende que, em nível de Tribunal Superior do Trabalho há vários julgados contrários à pretensão, já que a lei é clara: tem que haver autorização de Convenção Coletiva, além disso, para que os estabelecimentos funcionem aos feriados não pode haver vedação por lei municipal.
No julgado, o juiz apresenta uma série de outras decisões tanto de Tribunais Regionais, como do próprio Tribunal Superior do Trabalho demonstrando, claramente, que a lei determina a proibição dos estabelecimentos comerciais de utilizarem-se de mão de obra aos domingos e feriados, salvo nos casos específicos previstos em lei .
Esta decisão, segundo o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, representa uma importante vitória dos trabalhadores cujos direitos, muitas vezes, vinham sendo violados sistematicamente pelo Supermercado Irmãos Gonçalves, bem como outros estabelecimentos similares, tanto em Cacoal como em outros municípios do Estado. Da decisão, não cabe mais recursos, visto que o referido supermercado já tem várias ações desfavoráveis transitadas em julgado no TST.

SEMED e escolas aderem a “Campanha Década de Ação pela Segurança no Trânsito”

2011-05-11T16:34:00.003-04:00

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED e as escolas municipais de Cacoal aderiram à “Campanha Década de Ação Pela Segurança no Trânsito – 2011-2020”, desenvolvida em conjunto pelo CIRETRAN-RO, DETRAN-RO, Policia Militar e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN.

Nesta quarta-feira, dia 11 de maio, foi o lançamento da campanha em todas as escolas, data essa intitulada Dia Mundial Pela Paz no Trânsito. As escolas realizam atividades informativas com os alunos envolvendo várias atividades voltadas a Educação no Trânsito. Nestes órgãos foram colocadas bandeiras brancas e a equipe de profissionais da educação também se vestiram de branco, proclamando a paz no trânsito e manifestação de apoio à vida.

José Carlos Pereira – DRT 903/RO

Batida frontal com carreta mata um em Vilhena

2011-05-09T10:34:00.000-04:00

A vítima saiu para pegar notas fiscais e depois seguiria para sua residencia

O motorista de caminhão Alberto Schmitz, conhecido como Betinho, 23, morreu após bater em um caminhão bi-trem, por volta das 20 horas da última quinta-feira, no perímetro urbano da BR-364, em Vilhena, nas proximidades do posto Parada Grande. Alberto conduzia um veículo Bora, placas NBY-1644, e bateu na carreta de placas EJZ-7143.

Conforme testemunhas, a vítima estaria acima da velocidade permitida para o local e não usava o de cinto de segurança, fatores que contribuiram para que o homem morresse na hora.

O impacto da batida foi tão forte que ele foi arremessado a quase 15 metros de distância do carro em que estava.

Alberto foi lançado pela porta que dá acesso ao banco do carona. Toda a frente do veículo ficou destruída e o motor arremessado a aproximadamente 20 metros de distância.

De acordo com informações de amigos de Alberto, que estavam no local, ele havia ido até o Posto Fiscal para pegar notas e retornava para sua residência.

Os colegas da vítima não entenderam como o acidente ocorreu, pois disseram que ele sempre foi um motorista prudente e não gostava de velocidade.

A família de Alberto mora no estado do Paraná e o familiar mais próximo é um tio que mora no Mato Grosso. Ele era casado e, segundo os amigos um homem sempre muito calmo e prestativo.

Fonte -> Folha de Rondônia

Festcineamazônia Itinerante 2011 começa por Santa Cruz De La Sierra / Bolívia

2011-05-04T09:19:00.000-04:00

A quarta itinerância do FestCineamazônia-2011 começa no próximo dia 5 de maio (quinta-feira) por Santa Cruz De La Sierra, na Bolívia.

Pelo quarto ano consecutivo, o intercâmbio cultural com os povos de países vizinhos leva cinema, circo, debates e muita reflexão diante do modelo adotado pelo homem em sua relação com a natureza até aqui.

Depois de Santa Cruz, a mostra retorna ao Brasil e monta o circo em Guajará-Mirim, a Pérola do Mamoré, no dia 5 de maio. A itinerância retoma o território boliviano apresentando-se em Guayara-Merim (6/5) e Ribeiralta (7/5).

Em Santa Cruz haverá um encontro com produtores audiovisuais para discutir co-produções entre os dois países, como forma de unir forças na luta por uma arte que denuncie a exploração do homem e do planeta, apontando alternativas sustentáveis de desenvolvimento.

O FestCineamazônia Itinerante tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Ministerio das Relações Exteriores, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, SECEL - Secretaria da Cultura Esporte e Lazer, através da Lei Rouanet. O apoio cultural é da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PREMIX DEBATE ESTRATÉGIA DE SUPLEMENTAÇÃO NO CONFINAMENTO EM ENCONTRO DE PECUARISTAS EM RONDÔNIA

2011-04-26T14:14:00.001-04:00

No período mais seco do ano, surge a necessidade dos pecuaristas desenvolverem estratégias que garantam a manutenção de ganho de peso do rebanho, já que esse é um momento em que a pastagem apresenta-se seca e pobre em nutrientes. Nesse período, uma prática viável ao pecuarista é confinar os animais. Dessa forma, há a necessidade de cuidados redobrados com o manejo nutricional e esse será o tema que a Premix discutirá no 1º Ciclo de Palestras realizado no município de Vilhena, em Rondônia (RO), no dia 29 de abril.

Com o tema “Estratégias de Engorda Utilizando o Confinamento”, o zootecnista e consultor técnico da Premix, Érico Neves, e o médico veterinário e gestor regional, Felipe Cordeiro, irão destacar as estratégias de suplementação adequadas para manutenção do peso dos animais nesse período de confinamento, apresentando ganhos de pesos moderados e maximizados. “Iremos destacar o confinamento como uma ferramenta para maximização dos resultados e rentabilidade para esse período crítico do ano, aproveitando o bom momento da arroba em 2011”, destaca Felipe Cordeiro.

Os representantes da Premix irão demonstrar a viabilidade e o custo-beneficio do programa de suplementação da Premix proposto para esse período. “Apresentaremos ao pecuarista a alta tecnologia Premix, possui ainda equipe técnica preparada, oferecendo aos seus clientes qualidade, confiabilidade e benefícios”, completa Cordeiro.

A Premix Nutrição de Resultados é uma das maiores indústrias de nutrição animal do Brasil. Com unidades de produção em Patrocínio Paulista (SP) – sede da empresa, Presidente Prudente (SP), Araguaína (TO) e Juara (MT), a empresa está no mercado há 33 anos, oferecendo soluções tecnológicas inteligentes que ajudam os pecuaristas a trabalhar com índices produtivos elevados, sem descuidar da sustentabilidade.

Informações adicionais: www.premix.com.br e telefone (16) 3145-9500.

Serviço:

O 1º Ciclo de Palestras de Vilhena (RO) acontece no dia 29 de abril, às 19 horas, no Hotel Portinari. A entrada é gratuita.

Catarina Marrão

Texto Assessoria

www.textoassessoria.com.br

(11)2198-1868

Acir apresenta carta com propostas para agricultura

2011-04-26T09:15:00.001-04:00

O senador Acir Gurgacz (PDT) apresentou na última quarta-feira (20), a Carta de Porto Velho, com propostas para o fortalecimento da agricultura no Estado de Rondônia. O documento é resultado da reunião que o senador promoveu na última segunda-feira (18), em Porto Velho, com representantes de diversos setores da agricultura rondoniense. Na ocasião, Acir Gurgacz, que é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, apresentou algumas propostas e recebeu diversas contribuições das lideranças presentes.

De acordo com Acir, a Carta de Porto Velho é a síntese das discussões e das contribuições deixadas por escrito em formulário na reunião que ocorreu na Capital rondoniense. “Este documento reúne uma série de idéias e propostas da sociedade que podem ser transformadas em políticas públicas ou num Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura”, explica Acir.

O senador destacou que algumas propostas já estão contempladas no programa do atual governo do Estado, mas que é necessário a união de todos os produtores rurais e entidades representativas da agricultura para que Rondônia se torne uma referência nacional na agricultura de alta tecnologia, com inclusão social e proteção ambiental. “Vamos trabalhar juntos, de forma alinhada, para fortalecer a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida em nosso Estado”, salientou o senador.

Maurão de Carvalho comemora funcionamento pleno do Hospital de Cacoal em julho

2011-04-21T09:07:00.001-04:00

Ao fazer uso da palavra durante a sessão Itinerante em Cacoal, o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), comemorou a notícia de que o Hospital Regional de Cacoal vai passar a funcionar plenamente no final de julho.

“O secretário-adjunto da Saúde, José Batista, presente à sessão, nos informou que em 30 de julho, aquela unidade hospitalar vai ser posta plenamente em funcionamento. Isso vai ser muito benéfico para Cacoal e toda a região”, disse.

Segundo o deputado, a saúde em Rondônia está melhorando e as ações continuadas vão assegurar mudanças efetivas. “Confiamos que vai ser um trabalho continuado e que vai render uma saúde melhor e atendimento mais digno à população”, completou.

De acordo com informações de Batista, o Governo investiu recursos para a aquisição de equipamentos e em um mês, a operacionalidade vai ser de cinco salas cirúrgicas e mais 28 leitos de UTI. A previsão do Governo é colocar toda a estrutura funcionando no dia 30 de julho.

Maurão destacou o trabalho da Assembleia, que tem destinado emendas para melhorias na saúde. “Serão quase R$ 40 milhões em emendas de bancada, liberadas pelos deputados estaduais para a área de saúde. Ou seja, da nossa cota, estamos destinamos a maior parte para melhorias no setor que mais necessita”, completou

Ouro Preto ganha Elegancy Festas e Eventos em noite de gala

2011-04-20T00:57:00.001-04:00

Uma noite recheada de emoções e amigos marcou a inauguração do Elegancy Festas e Eventos que abriu as suas portas para a sociedade rondoniense no último sábado (16) e se transforma na mais nova opção para a realização de festas em Ouro Preto do Oeste. O salão com 435 metros de área construída está localizado na Rua Padre Adolfo Rhol nº. 420, bairro União, e tem capacidade para acomodar confortavelmente 400 pessoas em um ambiente totalmente climatizado, sendo um dos maiores do gênero do interior do Estado.

O empreendimento é uma iniciativa do casal Iran Dantas e Selma Coelho, família radicada há mais de 30 anos no município. A inauguração foi presidida com um coquetel que reuniu: parceiros, amigos e a família do casal. “Estou satisfeitíssima com o resultado e por ver a casa cheia de pessoas queridas”, comemorou Selma.

Ainda sob o encanto de finalmente conhecer o salão do Elegancy Festas e Eventos, os convidados também foram brindados com um desfile de vestidos de noiva do Palácio das Noivas e em seguida acontece um frison com o desfile da marca Essencialy Lingerie que ajudam a apresentar alguns dos detalhes especiais do novo espaço. Entre eles, uma cozinha completa, decoração temática, piso de porcelonato, sistema de refrigeração moderno, iluminação dentro dos padrões das normas técnicas, além do lounge estão entre os diferenciais da casa. As mesas espelhadas e as cadeiras de linhas retas, em ferro, dão um ar de modernidade ao ambiente.

Em sua fala para os convidados Iran Dantas, disse que naquela noite um sonho que começou há quatros atrás estava sendo concretizado e expressou toda sua alegria ao falar que o empreendimento teve a sua construção em Maio de 2010. “A nossa família tem por Ouro Preto um amor e uma gratidão por isso resolvemos investir aqui por entender que é uma terra de oportunidades”, pontuou Iran.

Convidados destacam a elegância do espaço

Entre seus convidados estavam o deputado estadual Jaques Testoni que acredita que toda a cidade sai ganhando com a inauguração do Elegancy Festas e Eventos. “Há espaço, sim, para quem trabalha com seriedade como o casal Iran e Selma, que nos presenteia com uma casa mais bonita do que eu esperava encontrar”, avalia. Para advogada Veralice Gonçalves, o lugar é chique, elegante e tem muito glamour. “Adorei, achei absolutamente encantador”, garante.

Para empresaria e esposa do deputado estadual Marcelino Tenório, Roberta Cavalcante, a maior virtude da casa é oferecer todos os serviços juntos, com “tudo de bom para os clientes”. “Além disso, a casa é bonita, confortável, tem um ótimo sistema de climatização, tudo para uma festa de sucesso”, acredita.

Já o fotógrafo Alex Lima, com seu olhar clínico, considerou o espaço de muito bom gosto e um sinal de que Ouro Preto do Oeste está crescendo. Quem também passou pela festa para conferir o empreendimento foi o prefeito Alex Testoni, que disse, “O Elegancy vem tentar fechar uma lacuna que ainda existe no mercado, já que as pessoas hoje buscam um espaço requintado para suas comemorações. O Iran e família estão de parabéns pela grande sacada”.

Para quem deseja um ambiente moderno para festas e eventos é só ligar no (69) 9239 8167 e falar com a Juliana Dantas. São parceiros do Elegancy Festas e Eventos: Alex Lima (fotógrafo), AZ Gráfica, Cabelos e Estética Linda, Essencialy Lingerie, S’ Costa Buffet, Estética Corpo e Mente, Jocana Multimarcas, Leda Arte em confeitaria, Lua de Cristal Festas, Marina Matos, Cerimonial e Eventos, Palácio das Noivas, Vídeo Jornalismo e Lindenberg Macedo.

Autor: Alexandre Araujo

Prefeitura entrega reformas na Escola Vilma Vieira

2011-04-19T07:59:00.000-04:00

Sob um clima de confraternização devido à proximidade da Páscoa, a Prefeitura de Vilhena inaugurou hoje mais uma obra.

No final de dezembro de 2010, a Escola Municipal Vilma Vieira foi vítima de um vendaval que arrancou a cobertura da quadra poliesportiva e danificou três salas de aula. E hoje, o prefeito José Luiz Rover (PP), esteve presente, juntamente com o vice-prefeito, Jacier Dias (PSC), o Secretário Municipal de Educação, José Carlos Arrigo, o vereador José Garcia, na escola quando foi entregue definitivamente a reforma para a comunidade escolar.

A cerimônia iniciou com uma música do padre Zezinho, cantada por alunos da escola de 6º ao 9º Ano, aproveitando para fazer o encerramento do Projeto dos 12 Valores Universais trabalhados pela Escola durante o período da quaresma. O prefeito disse que a canção o fez retornar a sua adolescência quando acordava ao som daquela mesma canção, amar como Jesus amou. Rover destacou que Vilhena está realmente um canteiro de obras e anunciou que em breve terá mais reformas na escola, como melhoria dos banheiros entre outras coisas.

“É com responsabilidade, simplicidade, humildade, honestidade, respeito que trabalhamos todos os dias para ter uma educação e uma Vilhena cada vez melhor”, destacou o prefeito.

O Secretário de Educação, José Carlos Arrigo, destacou o empenho do prefeito em conseguir no menor espaço de tempo fazer as melhorias para que as aulas aconteçam num melhor ambiente, num local todo novo.

Jacier Dias destacou todo o trabalho da administração que não se cansa e falou das diversas melhorias. Enfatizou que Vilhena tem hoje 18 obras em andamento, como o asfalto da Avenida Tancredo Neves, a Escola em Tempo Integral, reforma e ampliação do Hospital Regional, entre outras.

Logo, depois houve mais apresentações para a comunidade presente, sorteio de cesta básica e uma cesta de páscoa.

Assessoria de Comunicação

Município incentiva Associação Desportiva

2011-04-19T06:00:00.000-04:00

Na manhã da última quinta-feira, 14, o prefeito Zé Rover (PP) recebeu em seu gabinete um dos membros da Associação dos Desportistas no Esporte e Cultura do Estado de Rondônia (ASDEPRO), Ageu Rodrigues, para assinatura e repasse oficial do convênio formalizado entre a entidade e a Prefeitura de Vilhena.

De acordo com Ageu Rodrigues, do conselho financeiro das ASDEPRO, a Associação tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre a própria entidade com a educação, esporte e cultura em todas as formas. “Entendemos que, a ASDEPRO tem como missão o aprimoramento moral e educativo, recreativo, artístico e cientifico”, ressaltou o conselheiro.

O prefeito Rover destacou que é por meio das associações esportivas que as crianças e adolescentes podem desenvolver o gosto pelo esporte e a cultura. “Quando um jovem se envolve com o esporte e a cultura, ele começa a ampliar sua visão e, automaticamente, se afasta do mundo das drogas”, frisou.

Segundo o secretário de Esporte e Cultura, Welliton Oliveira Ferreira, o convênio com a ASDEPRO será de abril a junho. “O repasse será feito da seguinte maneira, primeira parcela no valor de R$ 40 mil, a segunda e a terceira parcela no valor de R$ 20 mil cada”, disse.

Na ocasião, estiveram presentes também os representantes da diretoria do Vilhena Esporte Clube (VEC), José Carlos de Delanhol e Natal Jacob, ambos presentearam o prefeito Rover com duas camisas do VEC, em gratidão ao apoio da administração em ceder o estádio municipal para os treinos do time.

Consenso em torno do Código Florestal está cada vez mais próximo, diz Moreira Mendes

2011-04-18T14:32:00.000-04:00

Brasília, 18/abril – Um consenso para a aprovação do novo Código Florestal no Congresso Nacional parece cada vez mais próximo. O sinal mais positivo nesse sentido foi dado pelo presidente da República em exercício Michel Temer, que reuniu recentemente no Palácio do Planalto as lideranças ambientalistas e do setor produtivo de alimentos para discutir os pontos divergentes e propor alternativas ao texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, foi um dos convidados para a reunião, e considerou o encontro bastante positivo. “O vice-presidente Michel Temer demonstrou claramente que esta é uma manifesta do governo, de entrar na discussão do novo Código Florestal. Tivemos uma conversa franca e aberta, e chegamos à conclusão de que os pontos de divergência hoje são muito poucos, menos de 3% do total do texto do deputado Aldo rebelo. Isso é um ponto muito positivo”, declarou.

Moreira Mendes afirmou ainda que a bancada produtora de alimentos cobrou uma posição firme do governo federal para que a base aliada faça um grande esforço para votar a matéria no Plenário da Câmara. “Nós nunca tivemos a vaidade de dizer que o texto está pronto. Sempre tivemos ouvidos para ouvir o outro lado. Tudo que vier para aperfeiçoar, nós estaremos ajustando ao texto do relator. Sem dúvida, a participação do governo vai ajudar muito, porque o governo já determinou aos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário que encontrem um uma solução para o problema”.

Código rondoniense

O deputado disse que vê com bons olhos a iniciativa da Assembleia Legislativa de Rondônia de propor a criação de um código ambiental estadual. “A nossa Assembleia está de parabéns. Tem que enfrentar mesmo essa questão. E onde eu puder contribuir, estarei à disposição para ajudar na construção desse código ambiental, porque ele é mais amplo até que as proposta de um código florestal”, frisou. Para Segundo ele, é inadmissível que apenas uma lei federal regule a questão ambiental num país tão grande como o Brasil. “A Assembleia está cumprindo seu papel, não só porque está na Constituição, de forma muito clara, que a legislação ambiental é concorrente entre União, Estados e Municípios, mas porque tem dado uma demonstração verdadeiramente ativa de que quer participar do processo. A Assembleia está sintonizada com este problema do produtor e quer ajudar a encontrar uma solução”.

Páscoa

Moreira Mendes deixou uma mensagem especial aos rondonienses pela passagem da Semana Santa e da Páscoa. “Páscoa lembra a ressurreição. É sempre um motivo de renovação, de reflexão, de projetar algo mais positivo, mais cristão, mais família. Quero aproveitar para desejar a todos os rondonienses uma feliz Páscoa. Que todos tenham muita alegria junto de suas famílias, e comemorem em Cristo esse momento tão importante da vida”.

Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa

Polícia fecha mais um comércio de drogas em Ouro Preto do Oeste

2011-04-18T11:21:00.000-04:00

Após investigações do Núcleo de Inteligência da 3ª Companhia da Polícia Militar, juntamente com policiais civis do SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas no município de Ouro Preto do Oeste, mais um comércio de entorpecente foi flagrado tendo os resposáveis presos e a droga apreendida. A ação policial se deu neste domingo àa noite.
Os policiais informaram que um menor foi abordado quando saía de uma residência na Rua Ednaldo de Jesus, bairro Novo Horizonte em uma pop 100, cor amarela. Com ele foi encontrado R$ 60,00 em dinheiro e ao ser perguntado sobre este montante, disse ele que era proveniente da venda de drogas e que iria fazer uma entrega em um forró. O restante da droga estaria com sua mãe Maria. D. P., 45 anos.
O menor disse ainda que quando deixava a casa para entrega, sua mãe ficava responsável pela venda aos usuários, pois se deixasse sem responsável, seu irmão que é viciado, poderia consumir. Com o menor e na casa dele, foram apreendidas oito parangas. Com a mãe os policiais apreenderam R$ 248,00 provavelmente proveniente da venda da droga. Maria recebeu voz de prisão, seu filho apreensão e conduzidos a Delegacia.

Ministro Alexandre Padilha participa de Simpósio Internacional sobre saúde da Mulher

2011-04-18T11:17:00.000-04:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa, nesta segunda-feira (18), às 18h, da cerimônia de abertura do Simpósio Internacional de Redes de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança. No encontro, o programa Rede Cegonha, que prevê atenção humanizada e de qualidade a toda as mulheres brasileiras durante a gestação, parto e nos primeiros anos de vida do bebê, será apresentado a representantes dos governos de países da América do Sul. O evento é organizado pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde do Brasil.

Simpósio Internacional de Redes de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança
Data: 18 de abril
Hora: às 18h
Local: SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C, Hotel Royal Tulip - Brasília Alvorada / Brasília (DF)

Empresa coletora de Lixo em Vilhena informa que haverá atrasos em razão de manutenção

2011-04-18T11:06:00.000-04:00

COMUNICADO

A Capital Administradora de Serviços, responsável pela coleta de lixos no município de Vilhena, informa aos moradores do Bairro São José e Avenida 1º de maio que por motivos de manutenção em um dos caminhões, ocorrerá um pequeno atraso na coleta de lixos desses setores. Contando com a compreensão de todos, informa que até a próxima quarta-feira, 20, todas as localidades estarão regularizadas.

Assessoria

Rover assina ordem de serviço da Tancredo Neves

2011-04-17T11:52:00.000-04:00

Os moradores das avenidas Tancredo Neves agora podem comemorar. É que na tarde deste sábado, 16, o prefeito Zé Rover (PP) assinou a ordem de serviço para o início das obras de drenagem, pavimentação asfáltica e meio fio das duas avenidas.

Uma solenidade em plena avenida Tancredo Neves, próxima ao Mercado e Padaria Conquista, foi realizada para o ato oficial. Centenas de pessoas, a maioria moradores das vias públicas que começarão a receber o benefício, compareceram ao evento.

Entre as autoridades convidadas pelo prefeito Rover e que compareceram à solenidade estava os senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp, os deputados federais Natan Donadon e Marinha Raupp, o deputados estadual Luizinho Goebel, o prefeito de Colorado do Oeste Anedino da Farmácia, o vice-prefeito Jacier Dias, vereadores, pastores e assessores parlamentares.

O primeiro a discursar foi o vice-prefeito Jacier Dias que lembrou o compromisso assumido pelo prefeito Rover de lutar pela pavimentação da Tancredo Neves. “Foi neste mesmo local, em 2008 quando, em plena campanha eleitoral aceitamos o desafio de atender o apelo dos moradores da Tancredo Neves e muitas pessoas chegaram a desacreditar que conseguiríamos cumprir com essa responsabilidade. Agora estamos aqui para dizer que vencemos e a avenida Tancredo Neves será finalmente asfaltada. Gostaria destacar o esforço do prefeito e a parceria que tivemos da bancada federal, que em Brasília acolheu o projeto com atenção especial”, comentou Jacier.

Logo em seguida, o senador Valdir Raupp confirmou as palavras do vice-prefeito. “Hoje temos uma bancada forte e o projeto apresentado pelo prefeito Rover recebeu o nosso apoio. Conseguimos a liberação dos R$ 11 milhões depois de unirmos forças e hoje estamos dando o início desta importante obra para Vilhena”, comentou o senador Valdir Raupp.

Na avaliação do senador Ivo Cassol, a população de Vilhena está de parabéns, pois o prefeito Rover assumiu um compromisso de palanque e apresentou o projeto na hora certa. “Se não fosse a caminhada do prefeito, batendo de porta em porta dos gabinetes com certeza não estaríamos assinando essa ordem de serviço. O compromisso feito neste mesmo local e eu sou testemunha disso, na campanha eleitoral, ele está entregando às famílias não apenas as que moram na Tancredo Neves, mas para todos os moradores dos bairros que pertencem a este setor da cidade”, reforçou.

O deputado Natan Donadon, por sua vez, disse que a pavimentação da Tancredo Neves é um sonha antigo dos moradores, mas que é na administração do prefeito Rover que a obra vai ser realizada. “Eu quero parabenizar o prefeito Zé Rover pela dedicação e empenho em buscar os recursos e pela sua destreza em reunir a bancada em um só objetivo. Nós já tínhamos conseguido empenhar R$ 3 milhões e esse dinheiro vai dar o ‘ponta pé’ inicial da obra, mas precisávamos de mais recursos. Hoje já temos o sinal verde de R$ 11 milhões, graças à nossa luta e de todos que participaram dessa empreitada”, destacou o deputado.

O prefeito Rover encerrou os discursos salientando que agora sim, as famílias da Tancredo Neves podem comemorar, pois as obras já começam imediatamente. “Eu compartilho a felicidade cada morador. Sei que não foi fácil a espera de todos vocês. Contudo, conseguimos a liberação dos recursos e com o apoio de nossa bancada em Brasília tivemos êxito em nossa jornada”, concluiu.

Alerta: chuvas fortes devem atingir Rondônia até o final de semana

2011-01-20T12:35:00.001-03:00

A disponibilidade de calor e umidade em excesso e a atuação de sistemas meteorológicos como a Alta da Bolívia e a Zona de Convergência de Umidade estimulam o desenvolvimento de aglomerados convectivos em diversos pontos. As recentes rodadas dos modelos de previsão numérica indicam alta confiabilidade para o registro de chuva forte a extrema em diversas cidades nos próximos 4 dias no Brasil.

Nesta quinta-feira (20), o sul de Rondônia, região de Vilhena, deve chover forte, com mais de 100 mm em 24 horas, o que de imediato pode acarretar em alagamentos e inundações.

Na sexta-feira (21), as precipitações continuam bastante expressivas e podem acumular valores entre 80 a 100 mm de chuva. Em Rondônia, as regiões de Porto Velho, Machadinho d’Oeste, Cacoal e Vilhena serão as mais afetadas.

No sábado (22), a chuva ganha força por completo e em todo o sul de Rondônia, região de Vilhena, onde o índice pluviométrico em 24 horas pode superar a marca dos 100 mm.

De acordo com a previsão, os rios de Rondônia e Mato Grosso, principalmente, podem registrar elevação súbita do volume em poucas horas.

Daniel Panobianco

Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada

2011-01-17T17:25:00.001-03:00

A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) terá que indenizar a família de um empregado alcoólatra que se suicidou meses depois de ter sido demitido sem justa causa pela empresa. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil em decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

No caso relatado pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, a Justiça do Trabalho do Paraná tinha considerado indevido o pedido de indenização, por entender que não havia nexo de causalidade entre a demissão e o dano sofrido (suicídio). O Tribunal da 9ª Região concluiu ainda que a Infraero não tinha obrigação de compensar a família do trabalhador, tendo em vista a legalidade do ato de dispensa.

Entretanto, o ministro Walmir destacou que, desde 1967, a Organização Mundial de Saúde considera o alcoolismo uma doença grave e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos. Segundo a OMS, a síndrome de dependência do álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho.

Portanto, esclareceu o relator, o empregado era portador de doença grave (alcoolismo) e deveria ter tido seu contrato de trabalho suspenso para tratamento médico. De fato, o alcoolismo comprometia a produção do trabalhador (ele era sistematicamente advertido pela chefia e chegou a pedir demissão que foi recusada). A questão é que, ao dispensar o empregado, mesmo que sem justa causa, a empresa inviabilizou o seu atendimento nos serviços de saúde e até eventual recebimento de aposentadoria provisória, enquanto durasse o tratamento.

O ministro Walmir explicou que a indenização, na hipótese, não dizia respeito ao suicídio, mas sim em razão da dispensa abusiva, arbitrária, de empregado portador de doença grave (alcoolismo). O suicídio apenas seria causa de agravamento da condenação. Para o relator, na medida em que ficou comprovado o evento danoso, é devida a reparação do dano moral sofrido pela vítima, pois houve abuso de direito do empregador quando demitira o trabalhador alcoólatra, que culminou com o seu suicídio.

Para chegar à quantia de R$ 200mil de indenização, o relator levou em conta os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, as circunstâncias do caso e o caráter pedagógico e punitivo da medida.

De acordo com a OMS, pelo menos 2,3 milhões de pessoas morrem por ano no mundo em conseqüência de problemas relacionados ao consumo de álcool (3,7% da mortalidade mundial).
RR-1957740-59.2003.5.09.0011

(Lilian Fonseca)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

Sétima Turma garante indenização a professor demitido nas férias escolares

2011-01-17T17:23:00.001-03:00

A projeção do aviso-prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento de indenização em caso de dispensa sem justa causa, previsto em lei (artigo 322, §3º, da CLT). Segundo a norma, se o professor for demitido injustamente ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, deve receber os salários correspondentes ao período.

Por esse motivo, em decisão unânime a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Creche Experimental Dinamis a indenizar uma professora demitida em 22/01/2007. Como esclareceu o relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Pedro Paulo Manus, presidente da Turma, a professora precisa ser compensada pela demissão em pleno período de férias escolares, quando o mercado de trabalho está fechado.

Na primeira instância e no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (RJ), o pedido de indenização feito pela professora havia sido negado. Para o TRT, na medida em que a dispensa foi formalizada em 22/01/2007, com aviso-prévio indenizado, considera-se projetado o contrato de trabalho para 20/02/2007 (data do término do aviso). Assim, como o ano letivo teve início em 1º/02/2007, a empregada não tinha direito à indenização.

Na Sétima Turma, a professora insistiu no argumento de que a projeção do aviso prévio não podia afastar o seu direito à indenização. Requereu o pagamento dos dias restantes desde a data da dispensa até a data de início do ano letivo. De acordo com a trabalhadora, a decisão do Regional desrespeitou a CLT e a Súmula nº 10 do TST que trata da matéria.

O ministro Pedro Manus concluiu que, de fato, o aviso prévio integra o tempo de serviço da trabalhadora e sua vigência tem início a partir do dia seguinte ao da comunicação da rescisão contratual. Mas, pela análise da norma da CLT e da Súmula nº 10, é assegurado ao professor o pagamento dos salários relativos ao período de férias escolares, na hipótese de ele ser despedido sem justa causa – como ocorreu no caso.

Desse modo, afirmou o relator, a condição para recebimento da indenização não é a data da efetiva extinção do contrato de trabalho (término do aviso-prévio), e sim a data em que aconteceu a comunicação da despedida. Se for mantido o entendimento de que deve ser considerada a projeção do aviso prévio, quando a rescisão ocorrer nas férias do primeiro período letivo (janeiro), sempre haverá a extensão para o mês de fevereiro, inviabilizando o pagamento da indenização estabelecida em lei.

Na avaliação do ministro Manus, portanto, a finalidade da lei de proteger o professor demitido durante o primeiro período do ano letivo não seria alcançada com o entendimento do TRT. Como a trabalhadora perdeu o emprego num momento em que não se consegue outro, pois o mercado já promoveu as contratações necessárias, deve ser indenizada como forma de compensação, garantiu o relator. (RR-51600-66.2007.5.01.0065)

(Lilian Fonseca)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

Provas do Concurso do SAAE de Cacoal serão realizadas neste domingo

2011-01-11T18:35:00.001-03:00

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) estará realizando concurso público no próximo domingo, dia 16, com o objetivo de preencher vagas em seu quadro funcional. O último concurso realizado pela autarquia foi em 2000, portanto, há mais de 10 anos. Neste concurso serão oferecidas vagas para os cargos de Advogado; Engenheiro Civil Sanitarista; Técnico em Contabilidade; Auxiliar Administrativo; Agente Fiscal; Operador de Estação; Agente Comercial; Recepcionista; Mecânico de Bombas; Pedreiro; Encanador; Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais.

Serão oferecidas 36 vagas para contratação imediata, além de 161 vagas para o cadastro de reserva.

A empresa responsável pela realização do Concurso, o Instituto Exatus, informou que foram homologadas as inscrições de 3.942 candidatos. Confira, abaixo, o número de candidatos inscritos para cada cargo:

Advogado – 53;

Engenheiro – 06;

Técnico Contábil – 55;

Auxiliar Administrativo – 1799;

Agente Fiscal – 373;

Operador de Estação – 220;

Agente Comercial – 90;

Recepcionista – 401;

Mecânico de Bomba – 11;

Pedreiro – 24;

Encanador – 250;

Vigia – 127;

Auxiliar de Serviços Gerais: 533

OBS.: O número de vagas para cada um dos cargos está disponível no site do Instituto Exatus, conforme link no final desta matéria.

De acordo com a diretoria do SAAE, a contratação dos candidatos classificados ocorrerá até o inicio de abril deste ano. Quanto aos candidatos classificados para integrar o cadastro de reserva, a validade do presente concurso é de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois.

As informações sobre local das provas estão disponíveis no site www.institutoexatus.com no link

www.bit.ly/saaec

Prefeito se compromete a asfaltar rua São Cristóvão

2011-01-05T15:57:00.001-03:00

O presidente da Câmara Municipal de Ariquemes, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) acompanhado do prefeito de Ariquemes, José Márcio Londe Raposo e representantes da Secretaria Municipal de Obras, visitaram na manhã desta quarta-feira (5), a rua São Cristóvão do bairro Marechal Cândido Rondon.

O objetivo, segundo o vereador, é atender uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre com a falta de asfaltamento do local, que se reflete em lama e barro no período chuvoso, e muita poeira na temporada de verão.

Além de dificultar o tráfego dos moradores, Val explicou ao prefeito e representantes da Secretaria de Obras que a situação do local tem ainda conseqüências na saúde das famílias que residem no local, principalmente para as crianças e idosos.

Depois de ouvir as explanações do vereador, o prefeito se comprometeu a iniciar a obra de asfaltamento no começo de abril próximo, assim que o período chuvoso terminar. Os representantes da Secretaria de Obras disseram que ainda este mês, será feita a topografia da rua para que o serviço seja agendado com uma das primeiras prioridades a serem atendidas este ano.

Marcos Rogério pede impugnação de diploma de Natan Donadon

2010-12-30T12:43:00.001-03:00

O Deputado Federal eleito Marcos Rogério (PDT) ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, (TRE) na última segunda-feira (27), com recurso contra a expedição do diploma de Natan Donadon (PMDB). Com isso, o pedetista busca garantir o mandato que lhe foi tirado na última semana, por força de uma decisão liminar concedida a Natan Donadon pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Cautelar 2763.

Segundo Marcos Rogério, seus advogados ingressaram com recursos no TRE, onde demonstraram com fartos argumentos a inelegibilidade de Natan Donadon, decorrente de condenação criminal, Medida Cautelar no TSE e Agravo junto ao STF, visando garantir sua volta a condição de eleito dentro do prazo para a posse na Câmara Federal, em primeiro de fevereiro. “Estou confiante que vamos reverter a situação, assumir a vaga de Deputado Federal e representar bem o Estado na Câmara Federal, se Deus quiser” disse.

Sobre a decisão da justiça de garantir a vaga a Natan, Marcos Rogério não quis comentar, apenas lamentou que “em um momento em que o judiciário busca moralizar a representação política, com políticos ‘fichas limpas’, é inadmissível um quadro como esse, onde um mesmo tribunal (STF) que condena, em seguida diz que o condenado pode exercer função pública”. “Isso não me parece razoável, nem coerente” finalizou.

Em Rondônia, o recurso de Marcos Rogério foi apresentado pelos advogados Cleiton Conrat Kussler, Silas Queiroz, Julian Cuadal e Luciana Nascimento, e em Brasília, pelo Dr. Marcos Ribeiro.

Agradecimento

Marcos Rogério fez questão de registrar e agradecer o apoio que tem recebido de amigos, correligionários e de seu partido, o PDT. “É gratificante saber que tanta gente está atenta aos acontecimentos e querendo justiça. Isso me tranqüiliza e aumenta minha responsabilidade em fazer um mandato dedicado a essa gente” acrescentou.

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

2010-12-28T00:51:00.003-03:00

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia.

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

Leonardo, técnico da Inter de Milão?

2010-12-27T22:12:00.000-03:00

Rafael Benitez pode ser despedido por justa causa por ter criticado abertamente a falta de apoio do clube, assim como a timidez do time em contratar atletas mais caros no mercado das transferências. O técnico chegou a ameaçar sair da Inter se não tivesse reforço para a próxima temporada.

O problema é que a diretoria não gostou nada dessa lavagem de roupa suja em público e quer mandar Benitez embora. Em caso de demissão, ele deveria receber uma indenização de 4 a 8 milhões de euros, entre 8 e 16 milhões de reais. Só que a Inter está tentando utilizar as declarações do técnico para despedí-lo por justa causa e diminuir o valor do cheque!

Não demorou para os rumores começarem a soprar o nome do brasileiro Leonardo para substituir o espanhol. O presidente do clube italiano, Massimo Moratti, declarou que, por enquanto, Benitez é o treinador oficial e que nenhum outro foi contactado. Mas ninguém acredita e toda a imprensa italiana de hoje escreve que a aventura de Benitez na Itália já chegou ao fim.

Quanto ao nosso Leonardo, teve sua primeira experiência de técnico na última temporada, no clube rival AC Milan, que terminou em terceiro lugar no campeonato nacional.

Outro nome, o do italiano Luciano Spaletti, também foi citado, mas o seu time, o Zenit São Petersburgo, campeão da Rússia deste ano, já avisou: "Daqui, Spaleti não sai."

Papudiskina de fim de ano!

2010-12-23T19:41:00.001-03:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Reflexões de fim de ano
Parece que a cada ano que passa o tempo se acelera mais. Pelo menos é essa a impressão que se dá. Parece que foi ontem que comemoramos o Natal de 2009 e estamos aqui novamente, prontos a comemorar o ano de 2010. O momento, mais que oportuno para reflexões, leva-nos a entender que o mundo passa por transformações radicais em todos os campos do conhecimento humano. Mas é razoável que não nos esqueçamos de que, no âmago da alma humana, a busca pela felicidade, a forma de sentir e de se relacionar, continua similar aos tempos mais remotos. A tênue linha que separa ódio e amor; felicidade e tristeza; euforia e angústia continuam tão verdadeiras quanto na idade da pedra. É por isso que vemos que ainda se mata em nome do ódio ou em nome do amor; ainda há os que choram de alegria hoje e de tristeza apenas alguns momentos depois; e os que, eufóricos, se dão ao excesso da bebida e o que antes era euforia converte-se em deprimente angústia. Pensando nisso, busquemos no equilíbrio de nossas atitudes a receita para a felicidade. Amemos aos que nos amam e ignoremos aos que nos odeiam; tenhamos uma vida de equilíbrio e não exageremos nas comemorações para que, assim, tenhamos realmente um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e bons sentimentos. A todos os nossos diletos leitores, um Feliz Natal e um Venturoso Ano Novo! Boas Festas!

O Brasil de Dilma
Por oito anos nos acostumamos a ouvir o bordão “nunca na história deste país” e a nos emocionar com o jeito emotivo de ser do presidente Lula. Agora, em poucos dias, teremos uma presidente Dilma inaugurando a era em que, pela primeira vez “na história deste país” uma mulher vai comandar os destinos da nação mais rica da América do Sul e também de todo o Hemisfério Sul, embora isso seja apenas em termos absolutos, pois em renda per capita ainda somos superados por várias outras nações do lado sul do planeta, como Chile, Austrália, Nova Zelândia, e quiçá, até pela Argentina (país que como o nosso, também superou o infortúnio das ditaduras de direita e agora vive um momento de razoável estabilidade).
Dilma, eleita no segundo turno por quase 60 milhões de brasileiros, leva consigo a esperança de quase 200 milhões de pessoas que aspiram um Brasil melhor. Aqui ou ali, encontramos alguns pessimistas, mas a grande maioria de nós, eleitores ou não da nova comandante do Brasil, é otimista e acredita que o ritmo de crescimento atual de nossa economia fará de nosso país a quinta ou sexta potencia mundial em um futuro não muito distante. Oxalá que a minha geração, a geração da década de 60 do século passado, ainda viva o bastante para testemunhar esse momento grandioso da história em que uma ex-colônia de uma nação européia se torne mais poderoso do que qual uma das ex-metrópoles do mundo, incluindo não só Espanha e Portugal, mas a própria Inglaterra, outrora um dos maiores impérios do mundo após o declínio de Roma. Viva a democracia! Viva o Brasil! Vida longa à nossa presidente!

Rondônia
Aqui em nosso Estado teremos também um novo rumo e pela terceira vez na história o PMDB será o responsável pelo comando do Estado. Tivemos duas experiências não muito boas e uma delas que beirou ao desastre. Apesar de Valdir Raupp ter se destacado na política nacional como senador de Rondônia, sua passagem pelo Poder Executivo Estadual foi um desastre. Mas não vamos ser pessimistas. Vamos dar um voto de confiança ao novo governador Confúcio Moura. Ele fez uma excelente administração como prefeito de Ariquemes e esperemos que repita esse modelo em nível de Estado.

Coisas da política
Se eu pudesse fazer algum pedido ao Papai-Noel e se de fato ele pudesse me atender. Certamente lhe pediria que a política fosse menos complexa e os políticos mais sérios e menos cara de pau. Não dá para aceitar que as pessoas, que na vida pessoal prezem tanto pela ética e ensinem seus filhos a trilhar o caminho da retidão e equilíbrio, na política se tornem tão inconseqüentes. Recebi esta semana um email de outro amigo jornalista em que dizia: “Ivo Cassol se associa a Carlão de Oliveira e consegue eleger o presidente da Assembleia Legislativa”. Será que essa nota enviada pelo meu amigo faz sentido? Basta irmos ao Youtube e na caixa de pesquisas escrevermos “Corrupção em Rondônia” que vai aparecer um monte de vídeos em que o ex-governador desencadeou uma guerra contra vários deputados estaduais, a quem os acusou de cobrarem propina e isso acabou por desencadear na operação Dominó. Não tenho absolutamente nada contra o Carlão e nem estou aqui para julgá-lo. Afinal de contas, se ele foi preso, outros também deveriam ser e não foram. E se não foram, em certo sentido é válido dizer, então, por estas circunstâncias, que a sua prisão foi uma injustiça. Afinal, não adota a justiça a balança como símbolo? Balança pressupõe igualdade de condições a todos....bem, paro por aqui. Mais uma vez reitero meu voto de Feliz Natal e um próspero ano novo a todos nós! Que os nossos políticos ajam com mais coerência e respeito “coisa pública” (em latim República).

Prefeitura apóia 2º Seminário Internacional do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis

2010-12-21T08:50:00.000-03:00

PORTO VELHO (RO) - Uma caravana com aproximadamente 40 catadores de materiais recicláveis da capital e do interior do Estado, estarão em São Paulo, para participar do “Reviravolta Expo Catadores 2010”, que contará com representantes do Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Costa Rica, Porto Rico, Peru, além da Índia. A caravana saiu da capital na sexta-feira,17.

O objetivo deste encontro segundo Elen Maria de Pontes Freire Souza, chefe da divisão de Organização e Apoio a Grupos de Economia Solidária, da secretaria municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo (Semdestur) é o valor da profissionalização do catador na visão do negócio inclusivo solidário. “Ou seja, a importância da inclusão social no aspecto da dignidade humana, na lógica da cadeia produtiva, na prestação dos serviços de coleta e triagem de materiais recicláveis, que historicamente é realizado pelos catadores sem nenhum reconhecimento do serviço”, disse Ellen.

Ainda de acordo com Ellen, a realização desta viagem só foi possível através da colaboração do Movimento Nacional de catadores de materiais recicláveis, Unimed Rondônia, e a prefeitura municipal de Porto Velho. “O Estado será representado neste evento por quatro associações, a Associação de Catadores de materiais recicláveis de Rondônia - Unidos Pela Vida, a Associação de Catadores de materiais recicláveis da Vila Princesa, a Asprovel, a Ascanov, e a Cocare, dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes e Ji-Paraná”, completou.

Por: Meiry Santos/Semdestur
Fotos: Arquivo

Três pessoas morrem em trágico acidente na BR 364 em Ariquemes

2010-12-17T13:17:00.001-03:00

O trágico acidente ocorreu na BR 364, a aproximadamente 08 Km de Ariquemes, saída para Jaru, envolvendo dois veículos de passeio e um ônibus da empresa Eucatur.

No local morreram três pessoas, entre elas uma criança de 07 anos de idade.

De acordo com as primeiras informações que chegaram à redação do site, os três veículos trafegavam sentido a cidade de Jaru, sendo que o veículo Fox estava na frente, um outro veículo de marca importada vinha no meio e por último, o ônibus da empresa Eucatur.

Como a pista estava molhada, devido à intensa chuva que caiu sobre o trecho, e os pneus do Cross Fox "carecas", o veículo acabou rodando e parou no meio da BR.

O veículo que vinha atrás, bateu no meio do Fox e logo em seguida o ônibus, que acabou arrastando os dois veículo.

A batida entre os veículos Fox e o "Importado" foi tão forte que chegou a partir o Fox ao meio, decapitando o motorista. O outro motorista também morreu no local.

Em consequência da batida do ônibus, os passageiros que estavam nas poltronas da frente foram lançados para fora do veículo e bateram violentamente na lataria dos carros.

Uma criança de 07 anos morreu na hora e sua irmã de 12 e a mãe, tiveram fraturas expostas e foram encaminhadas às pressas pelo Corpo de Bombeiro até ao Hospital Municipal de Ariquemes.

Vários passageiros também saíram feridos e foram socorridos pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

"Eu vi quando o Fox rodou e na batida com o outro carro ele partiu ao meio. Eu tentei frear, mas a pista estava muito molhada e não pude evitar a tragédia. Seu eu tentasse desviar dos carros, o ônibus capotaria e a tragédia seria maior", comentou abalado o motorista do ônibus.

Em diplomação, Tiririca diz que vai trabalhar pelos ciganos e artistas circenses

2010-12-17T10:11:00.000-03:00

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), afirmou nesta sexta-feira que irá trabalhar pelos ciganos e artistas circenses.

"Tenho algumas ideias sobre direitos e artistas circenses, dos ciganos, dos artistas em geral."

Tiririca será diplomado hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo e disse estar nervoso. "Estou muito nervoso, nervoso e feliz ao mesmo tempo. Ansioso. É o primeiro de muitos [diplomas] que virão, se Deus quiser."

O novo parlamentar disse ainda que está estudando a Constituição. "Fui a Brasília conhecer os colegas e estamos conversando." Ele disse que suas prioridades serão educação e cultura.

E voltou a dizer que aprovou o aumento salarial para o Legislativo e Executivo. Os vencimentos serão elevados para R$ 26,7 mil. "Tô chegando agora e cheguei em uma hora boa."

Na quarta-feira, Tiririca fez sua primeira visita à Câmara, em Brasília. Na ocasião, falou que "com certeza já aprendeu o que faz um deputado", mas que "ainda iria aprender muito mais".

O palhaço foi o deputado mais bem votado no país, com 1,3 milhão de votos.

Todos os deputados estaduais, federais e senadores eleitor por São Paulo serão diplomados hoje na Assembleia.

Fonte e autoria: Folha de São Paulo

Corte britânica rejeita recurso e confirma liberdade condicional a criador do WikiLeaks

2010-12-16T11:05:00.000-03:00

O juiz Duncan Ouseley, da Alta Corte britânica, rejeitou o recurso apresentado pela Promotoria da Coroa do Reino Unido e confirmou a concessão de liberdade condicional a Julian Assange, criador do WikiLeaks.

O anúncio do magistrado de segunda instância confirma a decisão do juiz Howard Riddle na última terça-feira (14), que concedia liberdade condicional ao australiano mediante o pagamento de uma fiança de 200 mil libras (cerca de R$ 535 mil).

Mais cedo, ao chegar ao tribunal, Mark Stephens, o advogado de Assange, afirmou que "parece que o dinheiro já está no sistema bancário".

A Justiça aguarda agora a confirmação do recebimento da fiança, mais duas garantias de 20 mil libras, para poder libertar Julian Assange.

Além do pagamento, Assange terá que cumprir uma série de regras, entre elas a entrega de seu passaporte australiano, que ficará em poder das autoridades britânicas.

O criador do site que há duas semanas divulga mais de 250 mil telegramas diplomáticos dos EUA ficou detido por nove dias na prisão londrina de Wandsworth.

Seus advogados reclamaram das condições às quais o ativista estava submetido, em uma cela isolada e sem poder receber correspondências.

A decisão desta quinta-feira concede liberdade provisória a Assange enquanto aguarda um veredicto da Justiça britânica sobre sua potencial extradição à Suécia, país em que enfrenta acusações de assédio sexual e estupro.

FIANÇA

Ainda na terça-feira (14) uma corte de primeira instância, o tribunal de Westminster, em Londres, decidira que Assange poderia ser libertado mediante o pagamento de fiança.

Menos de duas horas depois, o juiz Howard Riddle afirmou que o australiano ficaria ao menos mais dois dias sob custódia, prazo permitido à Promotoria da Suécia para lançar um apelo da decisão.

O juiz alegou que, diferente da semana anterior, quando foi decidido que Assange ficaria preso, o australiano já possuía um endereço confirmado para viver no Reino Unido.

CONDIÇÕES

A emissora britânica BBC disse que as condições da liberdade provisória incluem a obrigação de Assange se apresentar a uma delegacia de polícia todos os dias às 18h, além de um toque de recolher. Assange estaria livre para sair somente entre as 14h e as 22h.

De acordo com o jornal britânico "The Guardian", as condições impostas pelo juiz também incluem o confisco de seu passaporte e o uso constante de um identificador eletrônico. O diário adiantou ainda --sem confirmação oficial-- que a próxima audiência de Julian Assange será no dia 11 de janeiro de 2011.

VETO AO TWITTER

Detalhes da audiência que decidiu pela ratificação da liberdade condicional do australiano não puderam ser transmitidos através do Twitter nesta quinta-feira.

Segundo o "Guardian", após o começo da sessão o juiz Duncan Ouseley proibiu o uso do microblog, considerando que o envio de mensagens por meio do serviço poderia "arruinar a atmosfera da corte", criando distrações.

"Eu reconheço que pode haver debate (...) O problema é que o Twitter pode envolver um potencial de causar distrações à atmosfera da corte, o que pode-se classificar como a sua dignidade", afirmou Ouseley.

"Isto não é algo com que eu normalmente tenho que lidar. O juiz distrital Riddle [Howard, que julgou o caso na terça-feira (14)] permitiu o uso dos 'tweets'. Isso significa mensagens curtas, enviadas por um Blackberry ou um laptop", acrescentou o juiz, ainda segundo o "Guardian".

RECURSO

Ao contrário do que se acreditava, a decisão de apresentar um recurso à liberdade condicional concedida a Assange ainda na terça (14) foi tomada pela própria Promotoria da Coroa britânica e não pela Justiça da Suécia, que acusa Assange por assédio sexual e estupro e pede a extradição do australiano.

Segundo o "Guardian", acreditava-se até agora que a Procuradoria britânica havia se oposto a essa decisão unicamente em representação da sueca, mas um porta-voz da promotoria do país escandinavo informou ao diário que a decisão de recorrer contra a libertação de Assange fora tomada pelas autoridades britânicas.

Stephens criticou que o fundador do WikiLeaks tenha de ficar retido em uma prisão "em condições vitorianas".

Detido há mais de uma semana, chegou ao tribunal em uma viatura branca do serviço penitenciário britânico.

REAÇÃO

Os advogados de Assange reagiram à notícia de que o recurso foi apresentado pela Promotoria da Coroa britânica com indignação e disseram que as autoridades britânicas haviam assegurado que a decisão partira de Estocolmo.

"A Procuradoria da Coroa me informou nesta quinta-feira que a decisão de recorrer à liberdade condicional corresponde totalmente a ela, já que os fiscais suecos não podem tomar nenhuma decisão sobre essa matéria no Reino Unido", declarou ao diário Karin Rosander, porta-voz da procuradoria sueca.

A Procuradoria da Coroa britânica argumenta em seu recurso, ao qual o "Guardian" teve acesso, que Assange deve permanecer detido até que se decida sobre sua extradição para a Suécia, algo que pode demorar vários meses para acontecer.